Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Publicado em 04/04/2013 14:35 - Atualizado em 23/02/2021 11:38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

JÚNIOR CESAR DA SILVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Nascido em 19/02/1980 Juninho, como é conhecido, é morador de Nossa Senhora da Paz (Farofa). É casado e graduando em Educação Física. Durante 04 anos foi encarregado de equipe no Frigorífico Alvorada, passando a se dedicar posteriormente a sua grande paixão: os esportes. Adquiriu experiência de mais de 10 anos na área. Durante esse período, trabalhou na Secretaria M. de Esportes de São Joaquim de Bicas e de Igarapé e, promoveu grandes eventos esportivos na região.

COMPETÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

CAPÍTULO VII

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Art. 77. Compete à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo:

I - contribuir para a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal, propondo programas setoriais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais;

II - cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano de Ação do Governo Municipal e nos programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;

III - analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual de investimentos da Secretaria e propor os ajustamentos necessários;

IV - promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, visando o cumprimento das atividades setoriais;

V - cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal;

VI - propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria;

VII - promover o desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades;

VIII - elaborar calendário de eventos esportivos e promover sua divulgação;

IX - formular e executar a política municipal de esportes, desenvolvendo coordenando e supervisionando a realização de atividades esportivas;

X - promover e incentivar a realização de eventos e competições esportivas, incrementando aquelas modalidades já praticadas e buscando a difusão e prática de outras modalidades;

XI - promover e incentivar o desenvolvimento social das crianças e jovens por meio da prática de atividades esportivas;

XII - formular programas de apoio às atividades relacionadas ao futebol amador do Município;

XIII - prestar apoio à Liga Esportiva Eclética do Município com ações que valorizem a realização do campeonato e outras competições de futebol amador no Município;

XIV - administrar praças de esportes especializados e os estádios de futebol municipais locais;

XV - formular e executar a política de divulgação e promoção do lazer voltada, prioritariamente, para as classes de menor renda;

XVI - criar sistema de lazer destinado às classes de baixa renda;

XVII - organizar e incentivar eventos recreativos;

XVIII - realizar convênios e acordos com órgãos públicos e ou privados para a instalação e manutenção de opções de lazer, tais como parques infantis, áreas de camping, entre outros;

XIX - exercer a vigilância permanente nas unidades de trabalho;

XX - fornecer dados e subsídios necessários à elaboração de projetos, planos, relatórios e pareceres;

XXI - exercer outras atividades correlatas

Seção I

Departamento de Apoio Administrativo

Art.78 - Ao Departamento de Apoio Administrativo compete:

I - formular e executar a política municipal de esportes, desenvolvendo

coordenando e supervisionando a realização de atividades esportivas;

II - formular programas de apoio às atividades relacionadas ao futebol amador do Município;

III - prestar apoio à Liga Esportiva Eclética do Município com ações que valorizem a realização do campeonato e outras competições de futebol amador no Município;

IV - exercer a vigilância permanente nas unidades de trabalho;

V - fornecer dados e subsídios necessários à elaboração de projetos, planos, relatórios e pareceres;

VI - exercer outras atividades correlatas.

Seção II

Departamento de Esporte

Art. 79. Departamento de Esporte compete:

I - promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, visando o cumprimento das atividades setoriais;

II - promover o desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades;

III - elaborar calendário de eventos esportivos e promover sua divulgação;

IV - promover e incentivar a realização de eventos e competições esportivas, incrementando aquelas modalidades já praticadas e buscando a difusão e prática de outras modalidades;

V - promover e incentivar o desenvolvimento social das crianças e jovens por meio da prática de atividades esportivas;

VI - administrar praças de esportes especializados e os estádios de futebol municipais locais;

VII - formular e executar a política de divulgação e promoção do lazer voltada, prioritariamente, para as classes de menor renda;

VIII - criar sistema de lazer destinado às classes de baixa renda;

IX - organizar e incentivar eventos recreativos;

X - exercer a vigilância permanente nas unidades de trabalho;

XI - fornecer dados e subsídios necessários à elaboração de projetos, planos, relatórios e pareceres;

XII - exercer outras atividades correlatas.

Seção III

Departamento de Cultura

Art. 80. Ao Departamento de Cultura compete:

I - executar e coordenar ações que visem à difusão de manifestações artísticas, à preservação e à ampliação do patrimônio histórico e cultural do Município;

II - prestar assistência às iniciativas culturais de órgãos e entidades públicos e privados, quando de interesse do Município;

III - preservar e estimular, dentro da comunidade, quaisquer manifestações culturais, folclóricas e outras que possam elevar o nível de aspiração dos seus elementos;

IV - acompanhar assuntos de interesse do Município concernentes a programas e projetos que visem o seu desenvolvimento cultural, junto a órgãos e entidades públicos e privados;

V - organizar e coordenar a utilização de bibliotecas;

VI - promover e divulgar o hábito de leitura;

VII - articular-se junto a órgãos do Estado e da iniciativa privada solicitando visitas

de bibliotecas ambulantes;

VIII - manter intercâmbio com editoras e outras bibliotecas;

IX - incentivar a organização de grupos teatrais, musicais e outras;

X - promover feiras de arte, artesanato popular e similares em locais públicos;

XI - exercer a coordenação, administração, fiscalização e controle de exposições e

feiras de arte, artesanato popular e similares em locais públicos;

XII - apoiar e incentivar as manifestações artísticas, tais como Banda de Música, Teatro, Artes Plásticas, Dança e outras;

XIII - exercer a vigilância permanente nas unidades de trabalho;

XIV - fornecer dados e subsídios necessários à elaboração de projetos, planos,

relatórios e pareceres;

XV - exercer outras atividades correlatas.

Subseção I

Do Apoio Administrativo

Art. 81. À Seção de Apoio Administrativo compete:

I - prestar apoio ao Chefe de Departamento de Cultura nos assuntos

administrativos e no preparo e conferência de expedientes e correspondências;

II - receber, arquivar, distribuir e remeter comunicações, documentos e processos;

III - controlar em registros próprios as informações referentes a documentos, processos e comunicações remetidos e recebidos;

IV - recepcionar visitantes, marcar audiências e fazer contatos telefônicos para o Chefe de Departamento;

V - verificar as necessidades, elaborar requisição, receber, guardar e distribuir material de consumo necessário ao desenvolvimento das atividades da unidade;

VI - controlar a carga dos bens sob a responsabilidade do Departamento de Cultura;

VII - exercer a vigilância permanente nas unidades de trabalho;

VIII - exercer outras atividades correlatas.

Subseção II

Programas Culturais

Art. 82. À Seção de Programas Culturais compete:

I - executar e coordenar ações que visem à difusão de manifestações artísticas, à preservação e à ampliação do patrimônio histórico e cultural do Município;

II - preservar e estimular, dentro da comunidade, quaisquer manifestações culturais, folclóricas e outras que possam elevar o nível de aspiração dos seus elementos;

III - promover e divulgar o hábito de leitura;

IV - incentivar a organização de grupos teatrais, musicais e outras;

V - promover feiras de arte, artesanato popular e similares em locais públicos;

VI - exercer a coordenação, administração, fiscalização e controle de exposições e feiras de arte, artesanato popular e similares em locais públicos;

VII - apoiar e incentivar as manifestações artísticas, tais como Banda de Música, Teatro, Artes Plásticas, Dança e outras;

VIII - exercer a vigilância permanente nas unidades de trabalho;

IX - exercer outras atividades correlatas

XVIII - exercer outras atividades correlatas

Seção III

Departamento de Turismo

Art. 83. Ao Departamento de Turismo, compete:

I - promover o acesso das comunidades do município a atividades de turismo;

II - promover festas populares como, rodeio, carnaval, festas juninas e outras para moradores da cidade;

III - planejar e viabilizar a transformação de espaços públicos em áreas de lazer;

IV - representar o município nos consórcios de turismo;

V - promover ações de divulgação das potencialidades turísticas do município;

VI - integrar- se com a iniciativa privada, buscando promover ações de sustentação ao turismo local;

VII - formular, executar e avaliar as políticas de turismo do município;

VIII - exercer outras atividades correlatas.

CONTATO:

Telefone: (31) 3534-9000

E-mails: secret.esportelazer@saojoaquimdebicas.mg.gov.br
secret.cultura@saojoaquimdebicas.mg.gov.br

Funcionamento: segunda a sexta-feira, de 8h às 17h - Av José Gabriel de Resende nº 340 - Tereza Cristina - São Joaquim de Bicas (CEP 32920-000)

por Ascom

Institucional

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